A Meta, big tech fundada por Mark Zuckerberg e dona do WhatsApp, Facebook e Instagram, não poderá mais usar este nome no Brasil. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) na quarta-feira e cabe recurso. A autora do processo foi a Meta Serviços em Informática S/A.
A Meta brasileira argumentou na ação que utiliza essa marca (Meta) há mais de 30 anos. Além disso, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), o mesmo da disputa judicial entre Gradiente e Apple pelo nome iPhone, concedeu o registro da marca Meta para a empresa brasileira em 2008, após entrar com o pedido em 1996.
Meta brasileira foi alvo de ações por engano
Na ação judicial, a Meta Serviços em Informática revela que consta como ré em 143 processos no qual o verdadeiro “alvo” é a empresa de Mark Zuckerberg. Em resposta ao G1, a empresa brasileira reclama que a mudança de nome da ex-Facebook Inc. intensificou a atuação da sua equipe jurídica — e em casos no quais quem deveria constar como réu é a big tech americana.
Na decisão, o desembargador Eduardo Azuma Nishi, relator do caso, diz ser inviável a convivência entre as duas marcas, já que as duas atuas no ramo de tecnologia tanto no Brasil quanto internacionalmente — a Meta Serviços em Informática tem entre seus serviços o desenvolvimento de softwares.
A Meta brasileira revela ainda que recebe em seus canais reclamações, mensagens de ódio, ofícios do Procon e outras solicitações que deveriam ser enviadas para a big tech de Mark Zuckerberg.
Meta americana pode ser multada em R$ 100 mil por dia
A Meta de Mark Zuckerberg tem 30 dias para cumprir a decisão do TJ-SP. Após o fim desse prazo, caso não a cumpra, a big tech será multada em R$ 100 mil por cada em que violar o resultado processual — que ainda cabe recurso. A dona do WhatsApp é obrigada ainda a divulgar em seus canais que a Meta brasileira é dona da marca “Meta” no Brasil.
O Tecnoblog entrou em contato com a Meta americana para saber o posicionamento da empresa sobre o caso. Nós não tivemos resposta até a publicação desse texto. A matéria será atualizada caso a Meta nos responda.
Com informações: Poder360 e G1
Justiça proíbe Meta de usar o nome Meta no Brasil
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