A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu prazo de 48 horas para que a Amazon retire os anúncios de celulares irregulares dentro da plataforma. Ao menos 5o vendedores foram identificados, de acordo com uma reportagem do jornal Valor Econômico. O Tecnoblog tenta contato com os envolvidos.
O ofício obtido pelo Valor diz que foi constatada a venda de equipamentos sem o devido registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, também cita a falta de recolhimento de tributos.
A Amazon declarou ao Valor que não comercializa produtos irregulares e que os smartphones ofertados no marketplace devem possuir “licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias”. Disse ainda que a infração pode acarretar na suspensão do lojista e na destruição do material.
25% do mercado
Como você bem sabe, este assunto não é novo: os smartphones irregulares representam 25% das vendas no país, segundo um cálculo da própria indústria. Eles chegam principalmente por via marítima ou terrestre, após cruzarem a fronteira com o Paraguai.
Normalmente são produtos fabricados na China, perfeitamente funcionais do ponto de vista técnico, mas que não foram testados na rede de telecomunicações do Brasil. Também não pagam todos os impostos, o que lhes permite custar até metade do preço dos produtos oficiais.
“Ação drástica”
Em março, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pediu uma “ação drástica” do poder público diante do crescimento da venda de aparelhos não oficiais. Sem citar nomes, Humberto Barbato declarou que “o consumidor é o maior prejudicado” por correr riscos de segurança e ficar sem assistência técnica.
A Xiaomi costuma ser apontada como a marca mais popular do mercado irregular.
Amazon tem 48 horas para remover celulares irregulares, determina secretaria
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