iPadOS 17 - WWDC 23 (Imagem: Divulgação/Apple)
Regras que eram apenas para o iPhone vão valer também ao iPad (Imagem: Divulgação/Apple)

A União Europeia vai aplicar ao iPadOS as mesmas regras que estão valendo para o iOS. Isso significa que a Apple vai precisar abrir o sistema operacional dos iPads para lojas de apps de terceiros, instalação direta de aplicativos (sideloading) e navegadores com outros motores de renderização além do WebKit.

Após uma investigação, o bloco considerou que o iPadOS excede em 11 vezes o número de usuários corporativos necessário para enquadrá-lo nas regras do Digital Markets Act (DMA), que é de 10 mil usuários ativos por mês. Já o número de usuários pessoais está próximo do limite definido na lei, que é de 45 milhões usuários ativos por mês.

iPad Air 5 (Apple M1) (Imagem: Darlan Helder/Tecnoblog)
Novas regras para iPad passam a valer daqui a seis meses (Imagem: Darlan Helder/Tecnoblog)

A União Europeia também considerou que a Apple desencoraja que seus clientes mudem para tablets de outros sistemas operacionais. Já as empresas ficam presas ao iPadOS porque a base de usuários do sistema é grande e comercialmente atraente, especialmente em alguns casos, como games.

Regras da App Store já valiam para o iPad

A Apple terá seis meses para cumprir as novas regras. Elas só valem para a União Europeia. No resto do mundo, o tablet continuará funcionando como é hoje.

Em janeiro, a empresa anunciou uma série de mudanças para que o iOS, a App Store e o Safari cumprissem as novas leis do bloco para serviços digitais.

No caso da loja de aplicativos, as novas políticas já estão valendo para todas as plataformas: iPhone, iPad, Mac, Apple TV e Apple Watch. Desenvolvedores podem usar métodos de pagamento alternativos para transações dentro dos apps. Outra novidade é poder optar por outro modelo de negócios, que inclui comissões menores e uma taxa anual de € 0,50 por instalação.

Por outro lado, as mudanças no iOS e no Safari não incluíam o iPad. Quando as mudanças forem implementadas, donos do tablet poderão instalar lojas de aplicativos alternativas, baixar apps diretamente da web (sideloading) e instalar navegadores com outros motores de renderização. O Safari também deverá perguntar para o usuário qual navegador ele deseja configurar como padrão.

Caso as regras sejam descumpridas, a Apple poderá sofrer uma multa de 10% do faturamento global da primeira vez e 20% em caso de reincidência.

Com informações: MacRumors, TechCrunch, The Verge

iPadOS também terá que aceitar sideloading e outras lojas de apps na Europa